O papel que a contabilidade tributária exerce dentro das companhias é crucial para impulsionar o sucesso delas, de acordo com a perspectiva de especialistas em finanças, que já acompanham esta esfera contábil há algum tempo.
Contabilidade tributária: os passos práticos de um contador que minimiza despesas e cria vantagens
Em um panorama geral, a atividade do contador é essencial para mostrar com precisão as finanças de uma empresa. Neste trabalho, um erro simples, nunca é apenas um erro simples, e um erro grave pode causar sérias complicações, como levar o profissional a ter de lidar com responsabilidades legais, segundo a Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
A pressão que já é grande, fica ainda um pouco maior quando se trata da esfera tributária. A contabilidade tributária passa por seis pilares dentro de uma empresa.
O primeiro deles é conhecido como registro e classificação, que é uma tarefa fundamental envolvendo o cadastro e a categorização de todas as transações financeiras de uma empresa. Aqui, o contador deve não apenas identificar, mas classificar adequadamente as receitas, despesas, e qualquer ativo e passivo que têm implicação tributária.
No processo, assim como em todos os outros que serão mencionados ao decorrer do texto, é importante que o contador se atente e tenha precisão, pois ela traduz a saúde financeira da companhia, assegurando que todas as obrigações do âmbito fiscal sejam reconhecidas de forma correta, seguindo as normas contábeis e tributárias.
Como já é implícito, o contador tem de realizar os cálculos de impostos, que nada mais são do que os tributos que uma empresa deve pagar. No cálculo, é necessário que as taxas e regras fiscais estejam precisas, para que assim, o contador consiga determinar o valor exato que a companhia precisa pagar.
Já a terceira tarefa mais comum de um contador tributário, é preparar declarações fiscais. Este é um processo longo para o contador de uma companhia – talvez, até o mais cansativo. Isso porque ele engloba a elaboração de declarações de diversos tipos. Alguns exemplos são:
- Declaração do imposto de renda (IR);
- Impostos sobre vendas e serviços;
- Impostos sobre a folha de pagamento.
Também vale destacar que, dependendo do tamanho da empresa, o nível de demanda pode variar. O contador, nesses casos, precisa ser capaz de conseguir entregar resultados que tragam uma imagem clara e precisa da situação fiscal da empresa perante às autoridades.
A contabilidade tributária também precisa contar com um planejamento pensando como o caixa da companhia pode ser poupado. Mas como assim? É simples. Basicamente, aliado à companhia, o contador precisa buscar oportunidades legais de diminuir os impostos pagos pela empresa.
Para isso, é preciso que uma análise seja feita em detalhes, verificando as leis e regulamentos fiscais. Depois disso, o contador deve identificar possíveis deduções, isenções e incentivos fiscais aplicáveis.
A prática também contempla implementar estratégias que sejam aplicadas pensando na otimização da situação da empresa em relação à tributação. Indo por esse caminho, a empresa mantém a sua competitividade financeira, aproveitando as obrigações fiscais, sabendo preservar o capital mas ainda de maneira ética e responsável, segundo a publicação.
A penúltima das atividades destaca que a contabilidade tributária deve manter tudo em linha com as regulamentações fiscais. Com isso, é responsabilidade do contador interpretar normas tributárias com exatidão, assim como estabelecer políticas adequadas para conduzir o que quer que esteja realizando. Isso porque, como vimos, uma vírgula no lugar errado pode abrir margem para diversos questionamentos ou dores de cabeça que nenhuma companhia quer ter de lidar.
O processo pode ser desestimulador para o profissional da área contábil, mas tem como objetivo garantir que a empresa siga todas as exigências determinadas em lei e evite erros que possam resultar em multas ou despesas maiores.
Além disso, uma vez que cada um dos processos é realizado, faz com que a companhia mantenha uma boa reputação, assim como relações positivas com autoridades fiscais.
Por fim, cabe ao contador as responsabilidades com auditoria fiscal. Nela, o profissional da contabilidade tributária precisa garantir o fornecimento de registros financeiros, ajudar em respostas e/ou explicações necessárias, bem como em negociações que, por ventura, possam vir a ocorrer com as autoridades durante o processo.
Grandes empresas assumem grandes responsabilidades, especialmente no setor financeiro. Mesmo as corporações de maior porte podem cometer erros nessa área, mas é importante minimizá-los ao máximo. A gestão de custos desempenha um papel crucial na melhoria do desempenho financeiro dessas empresas.
Contadores tributários são mais confiáveis a título global
À medida que o tempo passa, a confiança das empresas na gestão tributária vêm diminuindo globalmente. A perspectiva é da Fundação International Financial Reporting Standards (IFRS), uma organização de caráter privado, sem fins lucrativos e que atua para atender os interesses públicos.
O avanço acontece a título mundial, explicado pelo fato de que há toda uma população enfrentando uma crise climática de emergência – que, diga-se de passagem, se não houver uma intervenção, tem muitas chances de a tendência se agravar ainda mais, chegando para mudar a dinâmica do setor financeiro e contábil.
Não é segredo que os sistemas tributários podem, por vezes, ser muito complexos e de difícil entendimento. Até mesmo os CFOs (Chief Financial Officer) de algumas companhias, que atuam como diretor financeiro destas organizações e supervisionam as atividades financeiras, podem encontrar dificuldades no caminho.
Com isso, a contabilidade tributária sai na frente dos sistemas fiscais. Isso porque globalmente, os cidadãos confiam mais em contadores fiscais profissionais, do que todos aqueles que participam de sistemas tributários, segundo a pesquisa G20 Public Trust in Tax, conduzida pela Associação de Contadores Certificados (ACCA), sob edição de 2022.
Os profissionais contábeis fiscais possuem 67,1% da confiança dos entrevistados, ficando na frente, ainda, de advogados especializados em questões fiscais, que atingem 64,6% de confiança.
O que compõe um contador fiscal
Os números mencionados antes não se fazem sozinhos, e de acordo com a IFRS, parte disso se deve à própria fundação, que embora não seja a única capaz de influenciar as percepções de confiança das pessoas, segundo a mesma, tem uma grande capacidade de construir a confiança e credibilidade de sistemas tributários espalhados por todo o mundo.
Para conseguir isso, é preciso que os contadores tenham padrões éticos em todas as suas atividades enquanto profissionais. Nessa conta, pesam, principalmente, a integridade, transparência e responsabilidade na gestão das questões fiscais da companhia.
Uma vez que o contador tributário “dança conforme a música”, suas obrigações demonstram um compromisso com o bem-estar público e a conformidade com as normas éticas da profissão, conforme destacou a fundação.
Em linha com os padrões éticos, existe a confiança por parte dos governos, empresas e do público em geral. A reputação dos contadores que trabalham seguindo a ética são, por consequência, vistos como profissionais confiáveis – e quando você enxerga algo desse tipo em alguém, é um reflexo involuntário retribuir respeito àquele profissional.
Essas características são essenciais para desenvolver relações de longo prazo com seja lá quais empresas ou órgãos estabeleçam contratos.
É bom que o contador tributário saiba que uma atitude tendenciosa, pensando em agir contrário a tudo o que foi mencionado até agora, não afeta somente a ele mesmo. Um deslize e toda uma área é afetada.
Levando em consideração que a contabilidade tributária tem como base esses princípios, os contadores têm de serem capazes de lidar com desafios cada vez mais complicados, priorizando o que precisa ser evidenciado, antes de pensar em prol do benefício próprio.
É imprescindível que os profissionais contábeis participem com certa frequência de programas educacionais, assim como aqueles que visam o desenvolvimento profissional e a ética na prática contábil.
No Brasil, as Organizações Profissionais de Contabilidade (PAOs) são responsáveis por garantir que os membros nele compostos forneçam consultoria tributária no interesse público, assim como devem manter a reputação da profissão limpa.
Como suporte ao PAOs, o IFAC produziu um Guia de Boas Práticas para os profissionais da contabilidade tributária. O guia foi criado com base nos cinco princípios do Código de Ética para Contadores Profissionais, veja na tabela abaixo:
Integridade |
Objetividade |
Competência e diligência |
Confidencialidade |
Comportamento |
O documento foi desenvolvido pelo International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA), destacando a maneira como os contadores podem aplicar o código de ética no trabalho tributário.
Os principais impostos pagos por empresas brasileiras
Veja abaixo alguns dos principais impostos pagos pelas companhias:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Impostos altos desestimulam investimentos corporativos, que direcionam o capital para áreas que enfraquecem a economia
Caminhando no sentido de impostos, James R. Hines Jr., economista americano e professor de economia na Universidade de Michigan, produziu, em 2020, um estudo que traz alguns alertas do ponto de vista empresarial, o chamado “Tributação das Sociedades e Distribuição de Rendimentos”.
Nele, o especialista explica o quanto o fato de os impostos corporativos mais altos têm reduzido o dinheiro das companhias para investimentos. No lugar, o capital está sendo usado para investir em negócios não corporativos.
De acordo com James, essas operações são arriscadas e possuem uma propriedade não diversificada. O especialista alerta que, a mudança contribui para uma dispersão de renda e, com isso, os efeitos são intensos.
Para defender a tese, o estudioso diz que os impostos corporativos mais altos podem aumentar a desigualdade de renda até mesmo dos mais ricos, pois a carga fiscal sobre as sociedades recai inteiramente sobre o capital detido pelos endinheirados, de forma desproporcional.
Em resumo, James apurou que os impostos corporativos mais elevados desencorajam a atividade corporativa. Dessa forma, eles contribuem e estimulam, indiretamente, uma maior atividade ao não serem incorporados pelas respectivas empresas.
Mas em que isso afeta, no final? A redistribuição desses recursos financeiros pode interferir sobre os ganhos que são obtidos por meio de trabalho e os retornos sobre o capital investido – dessa forma, pode afetar ambos.
O especialista detalha explicando que, se o setor não empresarial for muito intensivo em capital, essa redistribuição pode sobrecarregar bastante o trabalho.
Em outras palavras: se o setor consome muito dinheiro para funcionar, a redistribuição de recursos financeiros pode ter um grande impacto – e será sentido. Nesse caso, os trabalhadores podem acabar sendo mais sobrecarregados, porque menos recursos estariam disponíveis para melhorar salários, qualidade de trabalho e/ou criar mais empregos.
Em um contexto mais amplo da economia, o cenário pode ser preocupante pois, a redistribuição também pode impactar a distribuição de renda de outra maneira: no aumento da atividade do setor não empresarial. Dessa forma, isso pode respingar na economia, levando a uma maior desigualdade nos resultados macroeconômicos.
Na outra ponta, para James, se as empresas administrarem bem esses impostos, podem gastar menos com isso e assim, ter mais dinheiro para essas operações empresariais, novos projetos ou na melhoria de serviços já existentes.
A torneira vai abrir? Entenda como a contabilidade tributária pode alavancar lucros
Alguns especialistas estão em linha sobre o tema contabilidade tributária e concordam com o fato de que uma boa gestão dessa esfera traz resultados positivos para um grupo, interferindo no lucro da companhia positivamente.
Todas as tarefas de um contador fiscal são de suma importância, mas nesse contexto, os economistas reforçam que uma delas se sobressai. Se bem aplicada, ela pode alcançar o objetivo de maximizar os benefícios financeiros e operacionais, e minimizar o que pode reduzir o capital. Ela é uma abordagem estratégica e ética na gestão tributária.
Para conseguir ter êxito no planejamento, as companhias precisam criar estratégias de planejamento tributário que aproveitem incentivos fiscais e deduções já permitidas. É isso que ajudará as empresas a economizar dinheiro.
O entendimento mais intenso dessas leis fiscais é o que pode destravar recursos, aumentando assim os lucros líquidos das empresas.